OUVIDORIA
O Governo do Amazonas realizará audiência pública para discutir o futuro da Cidade Universitária, projeto lançado em 2012 e que está com obras abandonadas desde 2017, no município Iranduba. Com a coordenação da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e da Secretaria de Planejamento (Seplan-CTI), a audiência foi marcada para 21 de agosto, no auditório da Reitoria da UEA.
Será a primeira vez que o Projeto vai ser discutido com a comunidade acadêmica. Para o debate, também serão convidados os órgãos de controle, como os Ministérios Públicos do Estado e Federal (MPE e MPF) e Tribunal de Contas do Estado (TCE). O objetivo, explica o vice-governador e secretário-chefe da Casa Civil, Carlos Almeida, é dar uma destinação adequada ao patrimônio público, em acordo com professores e alunos.
“Vamos ouvir a comunidade acadêmica, a maior interessada. Precisamos dar uma destinado ao que foi iniciado e assim não perdermos o que foi investido em recursos públicos”. Segundo o vice-governador, uma das ideias que serão debatidas é a utilização dos prédios inacabados, que abrigariam a Reitoria da UEA, para a implantação do Parque Tecnológico da Universidade estadual.
As ações necessárias à retomada do Projeto foram discutidas em reunião do vice-governador com o reitor da UEA, Cleinaldo Costa; o procurador-chefe da UEA, David Xavier; secretário de Infraestrutura, Carlos Henrique, e o executivo da Seinfra, Marcellus Campêlo; secretária executiva da Seplan-CTI, Tatiana Schor; o presidente do Instituto de Proteção Ambiental (Ipaam), Juliano Valente; e o procurador de Meio Ambiente do Estado (PGE), Daniel Viegas.
Demanda judicial – Em 2017, quando as obras da Cidade Universitária foram abandonadas, o Ministério Público Federal (MPF) moveu ação contra o Estado, questionando licenciamento ambiental da área feito de forma fracionada e também danos ambientais decorrentes da paralisação do Projeto.
O procurador Daniel Viegas explica que o Estado irá elaborar termo de referência para a constituição de um Projeto de Recuperação de Área Degradada (Prad). O documento será apresentado nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF e que tramita na 7ª Vara da Justiça Federal. Com o encaminhamento da questão ambiental, o Estado poderá retomar o Projeto.
Propostas – Uma das ideias estudadas é a implantação do Parque Tecnológico da UEA. Na prática, ele significaria a expansão da Escola Superior de Tecnologia (EST) da UEA, com vantagens. Pela localização da Cidade Universitária, em Iranduba, será possível implantar laboratórios para o desenvolvimento de tecnologias voltadas à indústria naval e outras potencialidades regionais.
O Parque Tecnológico, destaca o reitor da UEA, se alinha com a política do Governo do Estado, de investir no desenvolvimento de novas matrizes econômicas. “Vamos investir em pesquisa, em desenvolvimento de tecnologias focadas em nossas potencialidades. Feito isso, ampliamos o campo de atuação da Universidade, desenvolvemos tecnologia, fomentamos a economia, além de empregar a comunidade local de imediato”.
