OUVIDORIA
O dia 18 de maio é marcado como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes, instituído pela Lei Federal nº 9.970/2000. Este ano a data completa 20 anos de mobilização e para a Promotora de Justiça da Infância e Juventude e professora da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Vânia Maria Marques Marinho, a melhor prevenção é o conhecimento.
“Quando você leva o conhecimento e divulga para toda a população, principalmente crianças e adolescentes, você promove o entendimento de como isso pode se dar, em que nível, e como prevenir antes de acontecer”, explicou.
Devido a pandemia do novo Coronavírus e as restrições recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS), as divulgações de 2020 vão se limitar ao ambiente online. A UEA reforça a participação da população para que haja a troca de informação, conhecimento e esclarecimento de dúvidas no combate ao crime contra crianças e adolescentes.
Vania avalia que uma das formas de conhecimento é o diálogo com os adolescentes e crianças bem como a elaboração de conteúdo, por exemplo, cartilhas para a distribuição inclusive nas escolas. “As escolas são grandes parceiras neste momento porque as vezes é ali que as violações são denunciadas. As professores, pedagogas ou gestoras acabam descobrindo casos a partir de relatados das vítimaz a amigas ou até mesmo o relato temeroso das próprias vitimas nas escolas as vezes a partir de palestras sobre abuso sexual”, aponta.
A Promotora de Justiça da Infância e Juventude e professora da UEA destaca que existe dentro do Sistema de Proteção do Estatuto da Crianca e do Adolescente (ECA), uma Rede de Proteção composta por Conselhos Tutelares, Juizado da Infância e Juventude, Varas Especializadas em Crimes Sexuais contra Criança e Adolescente, Ministério Público e a Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente que trabalham no combate dos casos e apoio as vítimas.
Para denunciar abusos contra crianças e adolescentes, pode discar o número 100, ou através do site do Ministério Público no ícone denúncias online
