OUVIDORIA
O Ministério da Educação (MEC), por intermédio da Secretaria de Educação Básica (SEB), torna pública a chamada de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica para avaliarem as obras didáticas, literárias e pedagógicas. As obras são destinadas aos estudantes, professores e gestores das escolas da educação infantil das redes públicas e às instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público, no âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD 2022).
A chamada tem por objeto a seleção de profissionais habilitados para o Banco de Avaliadores, instituído pela Portaria nº 51, de 16 de dezembro de 2015, com vistas a participar de seleção para compor a equipe de avaliação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático – PNLD 2022 – Educação Infantil (obras didáticas, literárias e pedagógicas).
A seleção de profissionais habilitados ocorrerá dentro do Banco de Avaliadores e envolverá professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, com formação e experiência compatíveis para atuar nas seguintes obras didáticas, literárias e recursos digitais:
– Obras didáticas destinadas aos estudantes da pré-escola, professores e gestores da educação infantil;
– Obras literárias destinadas aos estudantes e professores da educação infantil;
– Obras pedagógicas de preparação para alfabetização baseada em evidências, destinadas aos professores da educação infantil.
Além do papel central de repositório de profissionais habilitados a participar como avaliadores, o Banco de Avaliadores poderá ser utilizado para a identificação de professores que possam eventualmente ser convidados para apoio na elaboração de editais, participação em comissões, atuação como coordenador pedagógico, coordenador adjunto ou avaliador na fase recursal, dentre outras parcerias e convites relacionados ao PNLD 2022 – Educação Infantil.
FORMALIZAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Para formalização (ou atualização) da candidatura, o interessado deverá preencher o cadastro eletrônico, disponível no endereço simec.mec.gov.br – Módulo Livros, com as seguintes informações:
O candidato deverá declarar a área do conhecimento e especialidade educação infantil, conforme a sua reconhecida capacidade técnica e pedagógica.
O candidato deverá declarar os Processos/Programas relacionados à especialidade selecionada: PNLD Regular Educação Infantil – Creche; PNLD Regular – Educação Infantil – Pré-Escola; PNLD Regular – Educação Infantil – Creche e Pré-Escola; PNLD Regular – Educação Infantil; PNLD Literário Educação Infantil – Língua Portuguesa.
O sistema permite a inserção de mais de um curso de graduação, especialização, mestrado e/ou doutorado. O candidato em exercício docente deverá apresentar os dados gerais de sua atividade atual, com nome da instituição de ensino superior (IES) ou da escola em que atua e relacioná-la à área de conhecimento (em conformidade com o Currículo Lattes), sendo que, para a comprovação de vínculo com a instituição, será obrigatório anexar uma declaração de comprovação de vínculo empregatício ou estatutário.
PRAZO PARA ENTREGA DAS CANDIDATURAS
O prazo para a apresentação de candidaturas de professores das redes públicas e privadas de ensino superior e da educação básica, interessados em compor as equipes de avaliação do PNLD 2022 inicia-se com a data de publicação desta Chamada Pública e encerra-se no dia 30/11/2020, para obras didáticas e pedagógicas, e no dia 31/03/2021, para obras literárias.
Poderão ocorrer seleções antes da data limite apresentada para candidaturas.
VIGÊNCIA DAS CANDIDATURAS
As informações prestadas no cadastro terão vigência durante todo o processo de seleção para obras didáticas, pedagógicas e literárias que ocorra no âmbito do PNLD 2022, vinculado à SEB/MEC.
Eventuais dúvidas sobre o cadastramento no Banco de Avaliadores poderão ser dirimidas pelo e-mail: avaliadores.seb@mec.gov.br.
