OUVIDORIA
O professor Dr. Leonardo Naves, coordenador do Programa de Pós-Graduação em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos da Universidade do Estado do Amazonas (PPGSP/UEA), participou nesta quinta-feira (24/6), da série de ‘Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Públicas’, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No evento, o professor abordou a pesquisa multicêntrica ‘Encarceramento, políticas públicas e atuação da Justiça em territórios de vulnerabilidade social’, coordenada nacionalmente pela professora Dra. Carla Aparecida Ventura, da Universidade de São Paulo de Ribeirão Preto (USP-RP).
O evento busca a divulgação e debate junto a magistrados, servidores do Poder Judiciário, pesquisadores e estudantes acerca dos resultados alcançados pelos estudos realizados por meio do Departamento de Pesquisas Judiciárias, com o objetivo de aprimorar a realização de pesquisas empíricas aplicadas às políticas judiciárias. Durante a série de seminários, são discutidas também as metodologias e estratégias de realização das pesquisas desenvolvidas com o apoio do CNJ.
A pesquisa em questão trata sobre as relações entre o encarceramento, atuação da justiça e territórios de vulnerabilidade social e tem o objetivo de investigar em que medida as condições de fragilidade socioeconômica de alguns indivíduos podem elevar as chances de envolvimento em condutas ilegais ou de ser objeto da atuação das agências de persecução penal no curso da vida.
De abrangência nacional, o estudo foi realizado em sete cidades, de diferentes regiões do País. Foram levantados dados nas regiões metropolitanas de Manaus (AM), Fortaleza (CE), Natal (RN), Cuiabá (MT), Campinas (SP), Goiânia (GO) e Porto Alegre (RS). O professor Dr. Leonardo Naves atuou como coordenador local da pesquisa e esteve à frente da etapa quantitativa dos trabalhos. Durante o desenvolvimento do estudo, os pesquisadores contaram com a colaboração de Tribunais de Justiça, profissionais e servidores do Judiciário, além de policiais civis e militares.
“É preciso destacar a iniciativa do CNJ, no sentido de promover a pesquisa. Esse apoio confere ao estudo um caráter nacional, que extrapola a condição regional e garante uma maior visibilidade acerca do tema discutido. A partir dessa projeção, é possível iniciar um diálogo para entender se as questões de vulnerabilidade estão relacionadas ao encarceramento e de que forma esse cenário pode ser melhorado. Dessa forma, é possível oferecer uma prestação jurisdicional mais humana e que atenda a seu propósito”, afirmou Leonardo.
Texto: Daniel Brito / ASCOM UEA
