OUVIDORIA
O curso de Economia da Escola de Ciências Sociais da Universidade do Estado do Amazonas (ESO/UEA) divulgou, na segunda-feira (27/02), a Nota Técnica 01/2023 que trata dos efeitos e implicações na arrecadação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) referente à Lei Complementar (LC) 194/2022, que determinou o teto na cobrança de ICMS nos combustíveis, energia elétrica e comunicações. A nota é organizada pelo Observatório Macroeconômico e Avaliação de Políticas Públicas do Amazonas (Omap/AM).
O Prof. Me. Felippe Barros apresenta, no relatório, alguns elementos importantes para entender os efeitos da aprovação da LC 194/2022 na sociedade amazonense, sobretudo nas finanças do estado e do município de Manaus, uma vez que o ICMS, no caso dos estados, é a maior fonte de receita tributária.
É possível conferir a nota, na íntegra, acessando o PDF em anexo.
Texto: Jonas Coelho/Ascom UEA
