OUVIDORIA
Voltado para questões da Diversidade Cultural sob o Entendimento da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Novo Constitucionalismo Latino Americano Transformador, o artigo dos mestrandos do Programa de Pós-Graduação em Sociedade e Cultura na Amazônia (PPGSCA) da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) foi publicado na conceituada Revista Brasileira de Políticas Públicas – direcionada para internacionalização e estímulo de artigos de alta qualidade de pesquisadores estrangeiros.
A pesquisa foi desenvolvida dentro das propostas abordadas durante o mestrado em Direito Ambiental ofertado pela UEA, que há dois anos complementa a jornada acadêmica. Os autores do artigo, Bianor Saraiva, Ulisses Arjan e a colombiana Deicy Yurley, buscaram ir além das barreiras territoriais brasileiras para encontrarem jurisprudências que servissem como base para defender as ideias a cerca da diversidade amazônica e dos direitos humanos.
A preocupação em tratar de temas como a diversidade no espaço Amazônico foi um dos principais focos da equipe, uma vez que a colonização teve fortes impactos na cultura dos povos originais e tradicionais que buscavam defender os espaços. Contudo, pela exploração da mão de obra na região, muito dos costumes dos povos tradicionais que se tinham milenarmente foram se perdendo.
“Essa publicação tem um grande impacto social porque exalta diversas culturas, e apesar das situações atuais na área politica, no meio ambiente e na sociedade, nós pudemos falar sobre a diversidade pela qual lutamos e protegemos, devemos garantir o direito de cada um de ser da forma que é, fazendo com que todos vivam em harmonia”, afirma Ulisses Arjan.
O artigo aborda ainda os direitos sociais e culturais, com destaque ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos que tutela e protege esses direitos que são considerados fundamentais, pois devem garantir a dignidade do ser humano, e que, ao mesmo tempo, apresenta uma série de desafios na forma de interpretação e tutela daquilo que defende.
Fortalecendo o argumento das questões locais a respeito de direitos humanos, os autores trazem ao conhecimento a jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos acerca do caso na República Dominicana, onde duas meninas tiveram os direitos sociais e culturais cerceados pelo Estado o que gerou advertências à República.
Para ter acesso à publicação na íntegra, acesse o link em anexo abaixo.
Texto: Davi Albuquerque/ASCOM UEA
