OUVIDORIA
O Professor Dr. Valmir César Pozzetti, da Escola de Direito da Universidade do Estado do Amazonas (ED/UEA) e Membro do quadro de professores Permanentes do PPGDA/UEA (Programa de Mestrado em Direito Ambiental) e do PPGSP (Programa de Mestrado em Segurança Pública, Cidadania e Direitos Humanos), publica artigo cientifico em revista Quallis A1, da área de Direito Empresarial, em parceria com a profa italiana, Dra Virginia Zambrano da Università degli Studi di Salerno/Itália, que também tem como coautores os Mestrandos Wagner Roberio Gomes e Zelita Marinho de Brito, ambos do Mestrado Profissional em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (PROFNIT/UEA).
O artigo intitulado “O direito à saúde e à vida em confronto com o direito à propriedade intelectual dos laboratórios, no âmbito da pandemia da COVID-19: a possível quebra de patentes” é de extrema importância para a comunidade científica e traz contribuições no âmbito das Políticas Públicas, com elementos jurídicos que destacam o binômio “direito à vida” e “direito ao lucro”, concluindo que o direito à vida deve ter prevalência sobre o direito o lucro empresarial.
Dessa forma, a UEA, através da produção cientifica do professor Valmir Pozzetti consolida o intercâmbio universitário no âmbito da Cooperação Cientifica e Progresso da Ciência, em âmbito Internacional e Nacional; tão necessário para a evolução das Pesquisas e Progresso Cientifico, exigido pela CAPES, na avaliação dos Programas de Mestrado e Doutorado.
Ainda, o professor Valmir Pozzetti, que é membro do Projeto de Pesquisa Internacional “Centro de Excelência Europeu Jean Monnet”, financiado pela Cáthedra Jean Monnet, com sede na Bélgica, realizou atividade integrativa do Projeto ao ministrar palestra no dia 26 de julho, das 14 às 17h. Com o tema “A relação: Meio Ambiente e Amazônia”, a palestra foi ministrada aos alunos da graduação, mestrado e doutorado das universidades participantes da disciplina em rede intitulada “Temas de Direito Comunitário e de Integração: A União Europeia como modelo de desenvolvimento sustentável e as relações com a América do Sul”, coordenada pelas professoras doutoras Liziane Paixão Silva Oliveira (UniCEUB e UNIT), Jamile Bergamaschine Mata Diz (UFMG) e Tarin Mont’Alverne (UFC).
O artigo, publicado em edição especial da Revista Jurídica do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário Unicuritiba está disponível no link abaixo.
