O curso de doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA) foi aprovado pelo Conselho Técnico Científico da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CTC/Capes), nesta sexta-feira (29/9). Este é o primeiro doutorado em Direito na Amazônia Ocidental.
Em 2023, a universidade teve outros cursos pioneiros aprovados no âmbito da pós-graduação. São eles: mestrado em Música, mestrado em Engenharia Elétrica, mestrado acadêmico em Geografia e o doutorado em Letras e Artes. O processo de submissão à Avaliação de Propostas de Cursos Novos (APCN) da Capes é acompanhado pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (Propesp) da UEA.
O reitor da UEA, Prof. Dr. André Zogahib, celebrou a aprovação e ressaltou que o resultado é fruto de esforço conjunto entre a gestão superior e a coordenação do programa. “Parabenizo, em especial, os professores do nosso curso de Direito por essa conquista. A universidade contará, a partir de agora, com um curso de doutorado próprio nesta área tão importante. Foram cinco cursos aprovados na última APCN. Parabéns, também, à equipe da Propesp”, destacou.
Durante esse processo, a UEA ampliou em 30% o seu quadro de pós-graduação. É o que conta o pró-reitor de Pesquisa e Pós-graduação, Prof. Dr. Roberto Mubarac. “Nós tínhamos apenas um doutorado próprio e agora nós passamos a ter três. E o Direito Ambiental, com certeza, é um grande avanço porque é um curso que foi criado pela universidade em meados de 2002, um dos nossos primeiros cursos de pós-graduação. Além disso, é um grande avanço para a Amazônia, especialmente nesse momento em que as questões ambientais estão em voga”, disse.
Segundo o coordenador-geral do PPGDA, Prof. Dr. Erivaldo Cavalcanti, o programa tem um planejamento para seguir evoluindo e o curso de Doutorado foi um grande passo neste objetivo. “Cumprimos todos os quesitos na submissão à Capes. Estamos muito felizes e não queremos parar por aqui. Temos o objetivo de ofertar um Mestrado Interinstitucional, chegar em outros estados e, além disso, fortalecer, cada vez mais, o Amazonas por meio do processo de interiorização”, finalizou.