É o órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo da política administrativa e de gestão da Universidade do Estado do Amazonas, em assuntos de relevância.
O Conselho Curador reunir-se-á ordinariamente de seis em seis meses e extraordinariamente mediante convocação do Presidente ou de 1/3 (um terço) de seus membros.
Competência:
- Estabelecer as políticas e diretrizes gerais administrativas da UEA;
- Promover a viabilização de planos, programas e projetos que objetivem o fortalecimento institucional;
- Deliberar sobre a alienação dos bens;
- Aprovar a realização de operações de crédito, bem como a celebração de convênios, acordos, contratos;
- Decidir sobre a aceitação de doações e subvenções;
- Examinar os balancetes, o balanço anual e as prestações de contas da Universidade, como medida prévia ao seu encaminhamento ao Tribunal de Contas do Estado ou ao Tribunal de Contas da União, quando for o caso, tomando conhecimento do movimento contábil e determinando as medidas saneadoras adequadas;
- Aprovar o Plano Diretor anual de trabalho da Universidade;
- Apreciar a proposta orçamentária anual da Universidade, observadas as diretrizes e orientações gerais governamentais;
- Examinar como instância recursal seguinte ao Reitor, processos de licitação, desde que questionada a regularidade do procedimento ou denunciado o descumprimento de contrato dele decorrente;
- Julgar os recursos interpostos de decisões administrativas do Reitor;
- Opinar sobre o desempenho da Universidade e assegurar a participação da sociedade nos assuntos relativos à sua administração;
- Encaminhar ao Reitor subsídios para a fixação das diretrizes e da política administrativa geral da Universidade;
- Opinar sobre assuntos que lhe forem submetidos pelo Reitor, pelo Conselho Universitário e por seus membros.
Membros Natos:
- Reitor, como seu Presidente, com voto de qualidade, além do voto comum;
- Secretário de Estado da Ciência e Tecnologia;
- Secretário de Estado da Educação e Qualidade do Ensino do Amazonas;
- Secretário de Estado da Cultura do Amazonas;
- Secretário de Estado da Juventude, Esporte e Lazer do Amazonas;
- Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico do Amazonas;
- Secretário de Estado de Saúde do Amazonas.
Membros Designados:
- 1 representante do Conselho Estadual da Educação;
- 1 representante do Ministério Público Estadual;
- 1 representante de instituições científicas e de educação superior reconhecidas;
- 1 representante das instituições culturais;
Presidente
André Luiz Nunes Zogahib
E-mail: reitor@uea.edu.br